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Avisos Legais

  • quarta-feira, 04 janeiro 2023
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Política de Privacidade

O Centro Nacional de Competências para as Alterações Climáticas do Sector Agroflorestal (CNCACSA), desenvolve uma política de privacidade que garante a confidencialidade e proteção dos dados fornecidos.

Este sítio assegura aos seus utilizadores privacidade relativamente a todos os dados, incluindo os pessoais, cuja recolha seja necessária à prestação do serviço pretendido, de acordo com a lei, as restantes normas aplicáveis e das indicações que nas entradas específicas deste sítio expressamente constarem.

Para qualquer esclarecimento, informação adicional ou exercício de direitos, deverá contactar com o Encarregado pela Proteção de Dados do INIAV,I.P., através do seguinte endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .

 

Declaração de exoneração de responsabilidade

Este sítio tem como objetivo disponibilizar aos cidadãos informação sobre a atividade do Centro Nacional de Competências para as Alterações Climáticas do Sector Agroflorestal (CNCACSA) e os serviços prestados. 

A consulta do sítio não dispensa a consulta da lei ou a consulta aos serviços ou a profissionais qualificados.

Porque é nossa missão manter a informação atualizada, poderá a mesma sofrer alterações em qualquer momento.

As ligações a outros sítios são da exclusiva responsabilidade de quem os detém, pelo que não nos responsabilizamos pela garantia da sua disponibilidade.

Do mesmo modo, não nos responsabilizamos por eventuais erros técnicos surgidos durante a consulta ao sítio motivados por ficheiros estruturados em formatos não isentos de erro, suscetíveis de motivarem a interrupção da consulta.

 

Proteção dos direitos de autor

O conteúdo deste sítio é protegido por Direitos de Autor, Direitos conexos e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis nacionais, da União Europeia e demais convenções internacionais, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste sítio. 

A informação aqui disponibilizada pode ser copiada, importada ou utilizada gratuitamente, para uso pessoal ou para fins educativos, devendo o utilizador referir sempre a fonte de informação. 

A utilização que se fizer da informação não deverá ter fins lucrativos ou ofensivos. 

A informação obtida através de ligações a outros sítios deverá ser utilizada de acordo com as normas de utilização neles constantes. 

 

Confidencialidade

A informação recolhida sobre os utentes deste sítio não é de caráter pessoal, sendo necessário o consentimento expresso do próprio, pelo que se assegura a confidencialidade da identidade do visitante. Contudo, reservamo-nos o direito de identificar os utilizadores sempre que sejam cometidos atos ilícitos, ou quando tal for solicitado por decisão judicial.

 

Utilização indevida 

Qualquer tentativa de alteração dos conteúdos e/ou de carregamento de informações será punida de acordo com a legislação em vigor.

O presente sítio Web rege-se pela Lei portuguesa.

Os presentes avisos legais poderão ser objeto de alteração.

 

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Portugal 2020

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