Portugal está a cumprir as metas para a redução de emissões de GEE?
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Autor(es)Cristina Marques, Tânia Sofia Oliveira, Alexandre Gaspar, Ana Nery, Ana Quintela, Carlos Pascoal Neto, Carlos Valente, Catarina Gonçalves, Catarina Manta, Catarina Rebelo, Cláudio Teixeira, Daniela Ferreira, Filomena Henriques, João Ezequiel, João Melo Bandeira, José Luis Carvalho, José Vasques, Luís Machado, Luis Muñoz, Mariana Belo Oliveira, Mendes de Sousa, Nuno Borralho, Nuno Neto, Nuno Rico, Paula Guimarães, Paula Pinto, Pedro Costa Branco, Pedro Sarmento, Pedro Silva, Sérgio Fabres, Sérgio Maggiolli, Susana Morais e Susana Pereira
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Revista e nºFlorestas.pt
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Ano2023
Portugal encontra-se entre os países que têm apresentado indicadores maioritariamente positivos em termos de redução de emissões de gases com efeito de estufa (emissões de GEE) e noutros indicadores relevantes na área da ação climática, de acordo com uma análise independente, feita anualmente pelo Climate Change Performance Index (CCPI).
O CCPI 2023 indica que Portugal integra o grupo de países com “alto” desempenho (a segunda melhor classificação) na média das quatro categorias que analisa: Emissões de Gases com Efeito de Estufa, Energias renováveis, Uso da energia e Política climática. Nesta análise de 2023, que recai sobre o que foi feito no ano anterior, o país ocupa a 14ª posição do ranking entre cerca de 60 países.
Pela positiva, este Índice sublinha a Lei de Bases do Clima, na qual Portugal se compromete a reduzir em 55% as emissões de GEE até 2030, comparativamente aos níveis de 2005, e a avaliar a possibilidade de antecipar a meta da neutralidade para 2045 (em vez de 2050).
Esta Lei traça metas mais ambiciosas do que as que vigoravam anteriormente, nomeadamente das que integravam o PNAC – Programa Nacional para as Alterações Climáticas 2020/2030, do qual constavam reduções de emissões de GEE entre 30% a 40% em 2030. Refira-se que o PNAC esteve em vigor até final de 2020 e foi substituído pelo PNEC – Plano Nacional Energia e Clima, onde se enquadra a Lei de Bases do Clima.